O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (4), um pedido para trancar a ação penal em que responde no âmbito da Operação Calvário. O processo reúne algumas das principais acusações de corrupção já apresentadas contra o ex-gestor e envolve também nomes como Estela Bezerra, Cida Ramos e ex-secretários estaduais, entre eles Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, Márcia Lucena e Ney Suassuna.
A ação teve início no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), passou pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e, em julho, foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o TRE-PB declinar da competência. Agora, o pedido da defesa chega ao STF com uma série de argumentos voltados à nulidade da denúncia apresentada pelo Gaeco.
Argumentos apresentados ao Supremo
Os advogados afirmam que a acusação foi construída exclusivamente com base em delações premiadas e em material apresentado pelos próprios colaboradores, sem qualquer prova independente que corroborasse as informações. Eles citam entendimento consolidado do STF que impede condenações fundamentadas apenas em delações ou elementos derivados delas.
A defesa também argumenta que o ex-governador enfrenta “grave constrangimento ilegal”, uma vez que a denúncia foi oferecida há cinco anos e, até hoje, não houve julgamento. Coutinho, que pretende disputar a eleição para deputado federal em 2026, sustenta que a demora viola garantias constitucionais e afeta seus direitos políticos.
O que foi a Operação Calvário
Deflagrada em 2018 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com apoio do Gaeco, a Operação Calvário investigou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de Organizações Sociais contratadas para gerir áreas como saúde e educação. O ponto de partida foi a delação premiada de Daniel Gomes da Silva, representante da Cruz Vermelha Brasileira (RS), responsável pela administração do Hospital de Trauma de João Pessoa.
A delação apontou uma estrutura criminosa formada dentro do governo estadual, com pagamento de propinas, fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, o esquema desviou mais de R$ 134 milhões, parte deles destinada a campanhas políticas por meio de caixa 2.
Ricardo Coutinho é apontado pelos investigadores como líder da organização. Ele foi alvo de mandados de busca, condução coercitiva, prisão preventiva e responde a diversas ações penais. Ex-secretários, familiares e operadores financeiros também foram denunciados. Para dar maior agilidade às investigações, o MP dividiu o caso em 21 ações autônomas.
Uma parcela dos processos foi transferida para a Justiça Eleitoral por determinação do STF, devido à conexão entre crimes comuns e delitos eleitorais envolvendo financiamento irregular de campanha. O pedido de trancamento agora aguarda análise da Suprema Corte.
da Redação
