Reforma eleitoral trava após presidentes de partidos comunicarem falta de acordo a Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi avisado por presidentes de partidos e líderes de bancadas na Casa que a tentativa de reforma eleitoral articulada por ele não alcançou apoio para avançar no Congresso. Para conter o fenômeno dos puxadores de votos, observados principalmente na bancada do PL, Motta e partidos do Centrão tentaram avançar com uma proposta que altera o sistema de votação para deputados.
Motta tenta adotar o distrital misto na escolha de deputados a partir de 2034. Neste modelo, parte dos deputados é eleita pelo voto direto em candidatos que são divididos em distritos eleitorais; outra parte é eleita por listas predefinidas pelos partidos.
O debate foi ampliado após o resultado das eleições deste ano, quando houve um crescimento do PL e redução do tamanho do Centrão. O entorno de Motta tenta diminuir a influência dos parlamentares considerados “puxadores de votos”, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanatto (PL-SP).
Se a mudança prosperasse, os partidos teriam um controle maior sobre as vagas que serão preenchidas. A divisão dos distritos beneficiaria deputados identificados com determinadas localidades, mas que não tivessem uma votação expressiva no estado como um todo. Já a votação em lista beneficiaria a cúpula dos partidos, já que ficaria a cargo das legendas definir a ordem de prioridade de quais deputados preencherem as vagas.
Motta havia sinalizado que a proposta deveria ser discutida por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para garantir “segurança jurídica e legitimidade”. Para uma PEC ser aprovada, são necessários 308 votos (dos 513 deputados). Presidentes de partidos disseram a Motta que não há acordo para o texto e que hoje não é viável aprovar a iniciativa.
O PL, que seria prejudicado com as novas regras, se articulou para barrar a proposta. Por sua vez, o PT, evitou se comprometer com apoio ou oposição ao texto, mas parlamentares da legenda também resistiram às mudanças. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a favor de uma reforma eleitoral com a adoção de uma lista fechada definida pelas legendas, mas tem criticado a adoção de votos por distritos.
Foi feita uma ideia de propor uma transição e que isso passe a valer somente em 2034 para tentar reduzir a resistência dos partidos que estavam contra o modelo “distrital misto”. Mesmo assim, não houve acordo.
A proposta de mudar o sistema eleitoral no Congresso não é nova. Em 2021, houve uma tentativa na Câmara de aprovar essas mudanças, mas também não foi bem-sucedida.
O Congresso já havia mudado as regras eleitorais para limitar os puxadores de voto ao estabelecer o quociente mínimo de 10% para que candidatos pudessem assumir o cargo. Agora, parte do Centrão tenta, como alternativa, impedir que deputados bem votados possam ajudar a eleger outros candidatos e criar um dispositivo que inviabilize puxar votos.
com O Globo
