A Vara de Execução Penal de João Pessoa decidiu manter a prisão domiciliar do médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de reclusão por estupro de pacientes menores de idade. A decisão, assinada pela juíza Andrea Arcoverde, é datada de quarta-feira (8), mas ganhou repercussão nesta quinta-feira (15), após passar a circular com mais intensidade.
O despacho rejeita um recurso apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que tentava derrubar a determinação anterior do juiz Carlos Neves da Franca. Em dezembro de 2025, ele autorizou que o pediatra deixasse o presídio e passasse a cumprir a pena em casa, em razão de condições médicas alegadas pela defesa.
Ao analisar o caso, a magistrada considerou que o cumprimento domiciliar atende aos requisitos legais e se mantém alinhado ao entendimento aplicado em decisões semelhantes. Com isso, o pedido do MP para reverter a medida não foi acolhido.
A prisão domiciliar foi concedida após a defesa apresentar argumento de que o médico possui doenças e comorbidades que exigiriam acompanhamento incompatível com o ambiente prisional. Entre os problemas citados estão DPOC, neurite periférica em membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento contra câncer de próstata.
A Justiça fixou condições para manutenção do benefício, como permanência em casa em tempo integral, saídas somente para atendimento de saúde, fiscalização por monitoramento eletrônico e entrega periódica de laudos médicos atualizados.
Fernando Cunha Lima foi preso em março, em Pernambuco, e levado para a Paraíba dias depois, onde permaneceu detido na unidade prisional do Valentina, em João Pessoa. A ordem de prisão foi decretada em novembro de 2024, mas ele não foi localizado na primeira tentativa de cumprimento do mandado e passou a ser tratado como foragido.
O médico se tornou réu em agosto de 2024, após a Justiça aceitar a primeira denúncia. As acusações, segundo o processo, envolvem seis vítimas.
A primeira denúncia formal foi registrada em quinta-feira (25), em julho de 2024, quando uma mãe disse ter presenciado conduta criminosa durante atendimento no consultório. Após esse caso, outras vítimas procuraram a polícia, incluindo uma familiar do médico, que relatou abuso ocorrido em 1991.
da Redação
