A Câmara de João Pessoa autorizou, na sessão desta quinta-feira (9), a Prefeitura da Capital a contrair empréstimo, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), até o valor de € 44,3 milhões (R$ 246.52 milhões, considerando a cotação atual do euro em R$ 5,56).
O dinheiro, conforme justificado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) ao enviar a proposta, vai ser destinado ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa.
A operação pode ser complementada com aportes de € 11,1 milhões de contrapartida, a ser executada em um prazo estimado de cinco anos.
Programa de Mobilidade
De acordo com a Prefeitura, o objetivo geral do Programa é trazer soluções para melhorar a acessibilidade, a mobilidade urbana e a área de habitação do Município, por meio da implantação de um sistema estruturante de transporte público, melhoria do sistema viário da região central e reestruturação urbana das margens do Rio Jaguaribe, de maneira a promover o desenvolvimento sustentável e trazer benefícios ambientais, sociais e econômicos para João Pessoa.
As principais intervenções incluem:
“Além disso, espera-se a melhoria da saúde básica e a prevenção de doenças para cerca de quatro mil famílias, com a implantação de sistema de esgotamento sanitário para coleta e tratamento de efluentes das casas regularizadas”, justifica a mensagem do Executivo.
No âmbito da Comissão de Orçamento, o vereador Marcos Henriques (PT) destacou que a Câmara precisa ter conhecimento de como este dinheiro será usado, e sugeriu a criação de um grupo para observar os gatos desse programa e o acompanhamento da execução dos projetos anunciados. “Estou à disposição para participar deste grupo de acompanhamento e, no mais, voto favorável à matéria”, afirmou.
Na sessão plenário ele não se posicionou contrário.
com Jornal da Paraíba