‘Racismo não é opinião. É crime!’. É com essa convicção que o Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER), do Tribunal de Justiça da Paraíba, dá início, nesta quinta-feira (20), a uma campanha contra a discriminação racial. A ação segue até o dia 27 de junho, quando será realizado um evento envolvendo palestras, oficinas e apresentações culturais no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

O Comitê de Promoção de Equidade Racial é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente da Corte. O juiz auxiliar da Vice-presidência do Poder Judiciário estadual, Ely Jorge Trindade – membro da CPPER -, disse que a ação tem por objetivo proporcionar a interlocução com movimentos sociais e contribuir para a diversidade cultural no âmbito do Tribunal de Justiça e na sociedade paraibana, através de realização de políticas afirmativas, que evidenciam a responsabilidade social e o combate ao racismo.

“O mais importante nessa campanha é trazer a conscientização e a sensibilização dos integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba para o avanço de uma sociedade integrada e com respeito, além de efetivação da equidade racial dentro da mentalidade e de ações práticas”, ressaltou.

A campanha ‘Racismo não é opinião. É crime!’ é promovido pelo Comitê de Equidade Racial, com apoio da Presidência, da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), com a participação, ainda, de várias entidades ligadas ao meio cultural e à promoção da diversidade e da equidade racial.

Programação – Durante toda a semana serão veiculados vídeos institucionais com a abordagem do tema. A programação será encerrada no dia 27, com um evento na Esma, que envolve palestras, oficinas e apresentações culturais com a participação de representantes das comunidades indígena, quilombola e cigana. As atividades ocorrerão no período da manhã e tarde.

Resolução – Em novembro de 2023, por meio da Resolução nº 36/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva.

Conforme a resolução, são objetivos do CPPER: implementar e monitorar ações afirmativas relativas à promoção de equidade racial no âmbito institucional do TJPB; implementar programas de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no tocante ao acesso à Justiça; e incentivar a produção e a veiculação de publicidade e de campanhas institucionais e judiciárias destinadas à divulgação da temática étnico-racial, dentre outros.

A equipe é composta, ainda, pelos juízes Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e Jailson Shizue Suassuna (gestor local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial); das servidoras Ana Carolina Fernandes Quixaba (2º Grau) e Viviane Rodrigues Ferreira (1º Grau); do diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite; e da representante da Esma, Daiane Lins da Silva Firino.

Assessoria TJPB