
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de oito prefeituras municipais. São elas: João Pessoa, Arara, Bayeux, Esperança, Bom Sucesso, Ingá, Mato Grosso e Paulista.
Em sessão ocorrida na manhã desta segunda-feira (11), o mesmo bloqueio também alcança as contas das câmaras municipais de Cacimbas e Marcação.
De acordo com o TCE-PB, os bloqueios decorrem da não remessa, por esses órgãos, dos Balancetes Mensais de janeiro ao exame do Tribunal. Em cada caso, isso implica “a total impossibilidade de movimentação de conta, por meio de cheque ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”, informa ofício da Presidência do TCE aos dez gestores punidos.
Eles somente poderão movimentar o dinheiro que mantêm quando do encaminhamento do balancete faltoso e, mesmo assim, após autorização do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.
com Assessoria TCE-PB