Em sessão realizada nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso e manteve o indeferimento do registro de candidatura a vereador de José Onildo de Negreiros (PT) no município de Picuí, no Curimataú Paraibano.

A justificativa para a decisão em primeiro grau foi uma condenação de Onildo por peculato, que o tornou inelegível.

No recurso junto ao TRE-PB, o candidato alegou que já havia cumprido pena pelo crime e que estaria livre para concorrer no pleito deste ano. No entanto, o entendimento da relatora, a juíza membro Maria Cristina Santiago, foi de que o prazo de inelegibilidade de José Onildo ainda estava em vigor, já que ele iniciou em 2019, quando a pena foi cumprida, e tem duração de oito anos. Com isso, ela votou pela manutenção do indeferimento.

O parecer foi seguido pelos outros seis membros da Corte.

da Redação