O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu uma solicitação para o envio de tropas federais durante as eleições em Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O pedido foi apresentado pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita e começou a tramitar no tribunal na sexta-feira (11).
Segundo a Justiça Eleitoral, a medida busca garantir a segurança de eleitores, candidatos e servidores durante a votação, além de proteger o patrimônio público e os equipamentos utilizados no processo eleitoral.
“O pedido busca assegurar que o exercício da soberania popular ocorra em ambiente de paz, protegendo a integridade física de eleitores, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral, além de preservar o patrimônio público e os equipamentos essenciais à votação”, diz um trecho do documento.
Antes de decidir sobre o pedido, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o envio de um ofício ao governador Lucas Ribeiro (PP).
O Governo da Paraíba deverá informar se considera suficiente o efetivo das forças de segurança estaduais para garantir a tranquilidade das eleições nos três municípios.
Caso o Estado mantenha o entendimento de que a estrutura disponível é suficiente, a segurança do pleito deverá ser reforçada pelas próprias forças estaduais.
Se o governo apontar que o efetivo não é suficiente, o pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela decisão final sobre o emprego de tropas federais.
A solicitação foi apresentada poucos dias depois de o TRE-PB analisar pedidos semelhantes para Bayeux, Itabaiana e Piancó.
Na ocasião, o envio de tropas federais foi negado após o Governo da Paraíba informar que a Polícia Militar tinha condições de reforçar a segurança com um efetivo especializado de 6.200 agentes, incluindo equipes do Choque, da Rotam e da Cavalaria.
da Redação
