A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (9), o recurso que pedia o retorno da vereadora Rosiene Sarinho (PSB) às funções parlamentares. Com a decisão unânime, o colegiado manteve o afastamento cautelar da política, determinado no âmbito da Operação Mal Partido, que investiga um suposto esquema de “rachadinha” e desvio de verbas públicas no poder legislativo municipal.
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A defesa da parlamentar recorreu ao tribunal sob o argumento de que não existem provas de que ela esteja atrapalhando o andamento das investigações, sustentando ainda que a punição antecipada fere a soberania do voto popular. Os advogados demonstraram preocupação com o tempo de duração do inquérito da Polícia Civil e destacaram que a manutenção do afastamento prejudica o exercício do mandato, que foi renovado nas urnas e tem vigência garantida até o ano de 2028.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital, rejeitou os argumentos da defesa e justificou que o cenário atual exige a permanência do isolamento institucional da investigada. “Segundo o que há nos autos, não há qualquer garantia de que não há uma ameaça concreta com o retorno às atividades”, pontuou o magistrado, alertando que a volta de Rosiene Sarinho ao gabinete poderia constranger servidores e testemunhas que ainda serão ouvidos, criando embaraços para a coleta de provas.
da Redação
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