O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou nessa quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte da Justiça Estadual.

No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade.

Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevêdo para escolha do desembargador que representará o Quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores, sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.

Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério de merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do Quinto Constitucional, desta vez a partir da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).

Listas tríplices para o TRE-PB
Ainda na sessão desta quarta-feira (25) o Pleno do TJPB aprovou a formação de duas listas tríplices para preencher duas vagas de juiz suplente da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

As duas listas tríplices foram formadas da seguinte forma:

Lista 1 

• Venâncio Viana de Medeiros Neto – 15 votos
• George Salomão Leite – 14 votos
• Eliana Christina Caldas Alves – 13 votos

Lista 2 

• Osmando Formiga Ney – 14 votos
• Gilliane Emília de Macedo Almeida – 14 votos
• Luiza Suelen Silva Cavalcanti – 13 votos

Durante a sessão, foram homologados os processos de vitaliciamento dos magistrados Mário Guilherme Leite de Moura, Roberto César Lemos de Sá Cruz e Osmar Caetano Xavier.

com Assessoria TJPB