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STJD decreta rebaixamento do Atlético de Cajazeiras para a Segundona do Paraibano

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou o Atlético de Cajazeiras, nesta quinta-feira (6), com a perda de 13 pontos devido à escalação irregular do zagueiro Pedro Bahia pelo Trovão. A decisão resulta no rebaixamento do clube à Segunda Divisão do Campeonato Paraibano em 2025.

A sessão itinerante de julgamentos foi realizada pela primeira vez na história em Aracaju. O evento aconteceu no plenário da OAB-SE. O relator do caso, Jorge Ivo Amaral, votou pela aplicação da penalidade com a perda de 13 pontos por parte do Atlético de Cajazeiras. Com isso, o clube paraibano foi condenado por seis votos a um.

Além do rebaixamento, a pena prevê multa de R$ 1 mil contra o Trovão Azul.

Relembre o caso
A ação partiu de uma denúncia do São Paulo Crystal sobre a escalação, nos jogos do Atlético contra CSP, Pombal e Treze, do jogador Pedro Bahia. O atleta foi julgado e condenado, em 2023, a cumprir suspensão de 200 dias e pagar multa de R$ 5 mil, por envolvimento em um esquema de apostas esportivas, à época em que jogava no futebol paulista.

Após a primeira condenação, em fevereiro, pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), o clube entrou com recursos, na tentativa de reverter a decisão. O clube cajazeirense teve êxito e o STJD acatou o pedido de julgamento do recurso e concedeu  o Trovão o efeito suspensivo da punição.

Na decisão também foi determinado que a Federação Paraibana de Futebol (FPF) não declare o campeão e os times rebaixados até que a decisão final do STJD seja julgada.

No recurso, o time cajazeirense se baseou no artigo 147-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, alegando que o tempo de demora no processo poderia trazer danos irreparáveis ou de difícil reparação ao clube.

No dia 4 de abril, foi feito um pedido de vistas pelo colegiado. O processo chegou a ser remarcado para o dia 18 do mesmo mês, no entanto, acabou sendo retirado da pauta dias depois. Depois de quase um mês, o processo voltou a ser agendado, mas novamente acabou não sendo analisado, devido a problemas técnicos.

Na última quarta-feira (29), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva iria retomar o julgamento, mas decidiu adiar novamente. Nesta quinta-feira, enfim, saiu a decisão, rebaixando o Atlético de Cajazeiras.

com Arena Correio

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