A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Grupo Ampar, da Paraíba, que tentava reverter a decisão que reconheceu a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, como legítima proprietária do Hotel Tambaú, na Orla de João Pessoa.
O relator do processo, ministro Marco Buzzi, negou todos os pedidos da defesa do grupo paraibano, afirmando que as alegações eram “nitidamente infrigentes” e, portanto, não admitidas na fase de embargos. “A tese de erro de premissa no acórdão embargado também não encontra correção a ser feita”, destacou o magistrado.
A decisão reafirma o entendimento já firmado em maio, quando a Quarta Turma reconheceu a A Gaspar como vencedora do terceiro leilão do Hotel Tambaú, encerrando o embate judicial travado entre o grupo potiguar, de propriedade do empresário Ruy Gaspar, e o Grupo Ampar, ligado ao suplente de senador André Amaral.
O processo se arrastava há anos e chegou a mobilizar autoridades políticas. Em fevereiro, o ministro do Turismo, Celso Sabino, visitou o hotel ao lado de André Amaral e do senador Efraim Filho (União), defendendo uma solução definitiva para a retomada das atividades do empreendimento.
da Redação
