A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelos cinco condenados por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Com a decisão, ficam mantidas as penas que variam de nove a 76 anos de prisão.
Os recursos questionavam pontos da condenação, como os critérios utilizados para a fixação das penas e o valor da indenização que deverá ser paga aos familiares das vítimas. Entre os condenados estão os irmãos Domingos e Francisco Brazão, além de Ronald Paulo Alves, Rivaldo Barbosa e Robson Fonseca.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que todos os argumentos apresentados pelas defesas já haviam sido analisados pelo colegiado. Segundo ele, os recursos tinham caráter protelatório e demonstravam apenas inconformismo com o resultado do julgamento.
Os ministros também entenderam que a fixação das penas observou a gravidade dos crimes e as provas reunidas durante a investigação. A decisão destacou ainda que o cálculo da indenização levou em consideração os danos materiais e morais causados às famílias das vítimas.
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro, e se tornou um dos casos criminais de maior repercussão do país. Com a rejeição dos recursos, as condenações são mantidas integralmente pelo STF.
Agência Brasil
