A defesa da vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSB), afastou rumores de que ela teria desistido de concorrer à reeleição. De acordo com os advogados da parlamentar, ela segue candidata e aguarda uma decisão judicial que pode resultar na transferência dela para um presídio especial, devido aos sérios problemas de saúde que enfrenta e por ser portadora de diploma de nível superior.

Raíssa, que foi presa no dia 19 de setembro durante a segunda fase da Operação Território Livre, está sob prisão preventiva. A operação da Polícia Federal (PF) investiga um esquema de aliciamento violento de eleitores, com o qual Raíssa é suspeita de envolvimento, sendo apontada como líder da organização. A prisão ocorreu antes do período em que candidatos não podem ser detidos, salvo em flagrante delito.

O advogado Johnson Abrantes, que representa a vereadora, apresentou pedido à Justiça Eleitoral solicitando detalhes sobre a prisão da vereadora. A petição questiona o local e as condições da cela em que Raíssa está recolhida, se ela tem direito a banho de sol e se está sendo mantida em espaço adequado para prisão especial.

De acordo com a defesa, a vereadora tem problemas de saúde que justificam a transferência dela para um presídio especial. “Os advogados estão aguardando a resposta do documento para que se possa adotar outras alternativas sobre o assunto”, afirmou Johnson Abrantes.

Recurso ao TSE
O advogado Johnson Abrantes afirmou ainda que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a prisão de Raissa Lacerda.

Nessa segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da parlamentar.

No parecer, que foi seguido pela Corte Eleitoral por unanimidade o juiz Bruno Teixeira, relator do caso, negou o recurso alegando que, na fase atual da operação, não há possiblidade de concessão de medidas cautelares adversas da prisão por conta da gravidade do delito e, segundo ele, falta de eficácia de outras medidas se não a manutenção da prisão.

O advogado afirmou que respeita a decisão da Corte, mas vai recorrer ao TSE o direito à prisão domiciliar, assim como as outras pessoas presas na Operação Território Livre. “Nos cabe agora, nesse caso, procurar alternativas viáveis, que podem ser no Tribunal Superior Eleitoral ou na própria juíza que decretou a prisão preventiva”, explicou Johnson.

A Operação Território Livre, que resultou na prisão de Raíssa, também levou à prisão outras três mulheres, articuladoras nos bairros Padre Zé e Alto do Mateus, suspeitas de envolvimento no esquema de coação eleitoral.

com Política & ETC