A propaganda eleitoral gratuita será transmitida no rádio e na TV até a próxima quinta-feira (3). O espaço obrigatório nas emissoras retorna nas cidades com segundo turno a partir de 11 de outubro e vai até 25 do mesmo mês.
O tempo destinado aos candidatos a prefeito é composto de dois blocos de 10 minutos cada. Na TV, eles são veiculados às 13h e às 20h30. No rádio, às 7h e às 12h, além de outros 42 minutos em inserções no rádio e na televisão ao longo da programação.
No primeiro turno, os candidatos a vereador também direito às inserções ao longo da programação de rádio e TV para apresentarem as suas propostas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição das inserções dos candidatos na TV e no rádio no primeiro turno se dá por blocos de audiência que vão de 5h a 11h, 11h a 18h e 18h a 24h.
Ela acontece de segunda a domingo, com a reserva de 70 minutos diários. A proporção para a propaganda é de 60% para prefeitos e 40% para vereadores.
As eleições em 2024 estão marcadas o primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece caso o candidato mais votado para a prefeitura não consiga atingir a maioria absoluta, que é a metade mais um dos votos válidos (não contam nulos ou brancos).
A regra é válida apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores. Nesse contexto, os dois candidatos mais votados vão para o segundo turno, marcado para ocorrer no último domingo de outubro, dia 27.
Em 2024, as votações ocorrem em mais de 5.500 munciípios e vão mobilizar 150 milhões de eleitores, de acordo com o TSE.
com Folha de S. Paulo