A proposta que trata da criação de corredores exclusivos para motociclistas em áreas urbanas segue em fase final de tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados e pode avançar para novas etapas ainda este ano.
O texto já recebeu aval da Comissão de Desenvolvimento Urbano, em dezembro, e agora aguarda análise nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na versão inicial, o projeto previa a obrigatoriedade da implantação das faixas em municípios com mais de 300 mil habitantes e em vias com três ou mais faixas, o que incluiria cidades como João Pessoa, que possui 897 mil, e Campina Grande com 444 mil.
No entanto, o parecer apresentado pelo relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO), modificou esse entendimento. A proposta passou a tratar os corredores para motos como instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana, deixando a adoção a critério das prefeituras.
Com isso, os municípios poderão avaliar a viabilidade técnica e financeira antes de implantar a medida, sem imposição legal.
Caso seja aprovado nas comissões restantes, o projeto seguirá para votação em plenário. Se receber aval dos deputados, ainda precisará ser analisado pelo Senado antes de eventual sanção.
da Redação
