A febre dos álbuns de figurinhas colecionáveis motivou uma nova iniciativa legislativa na Câmara dos Deputados, protocolada pelo deputado federal paraibano Raniery Paulino (Republicanos). O parlamentar apresentou um projeto de lei que cria diretrizes para a conscientização ambiental e estabelece a coleta especializada do papel siliconado que serve de base para os adesivos, conhecido tecnicamente como “liner”.
O objetivo é regulamentar o descarte desse resíduo gerado em massa durante grandes competições esportivas, obrigando os fabricantes e distribuidores a incluírem alertas ecológicos nas embalagens e nos próprios álbuns.
A proposta foca em resolver um gargalo ambiental, já que o papel siliconado traseiro é descartado imediatamente após a colagem e não pode ser reprocessado pelos métodos tradicionais de reciclagem, gerando toneladas de lixo comum por desconhecimento do consumidor.
Para reverter o cenário, o texto autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para instalar postos de recolhimento em locais de grande circulação, como escolas, shopping centers, comércios e cooperativas. Todo o volume coletado deverá ser destinado a empresas com tecnologia voltada ao reaproveitamento especializado desse tipo de insumo.
Na justificativa do projeto, Raniery Paulino amparou-se nos princípios de responsabilidade compartilhada e logística reversa previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O deputado destacou o impacto invisível que o comércio de milhões de pacotes de figurinhas causa ao meio ambiente no Brasil a cada ciclo de grandes eventos mundiais, cobrando das grandes marcas do setor uma postura ativa na gestão desses detritos: “A Copa do Mundo acaba, as figurinhas acabam, mas o lixo permanece por anos no planeta”.
da Redação
