O Procon-JP realizou, nessa quarta-feira (24), fiscalização em postos de combustíveis da Capital com o objetivo de apurar denúncias de que os estabelecimentos estariam aumentando indevidamente o preço da gasolina. O órgão notificou 19 estabelecimentos para que entreguem as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, todas as denúncias serão apuradas e, se constatadas, os responsáveis sofrerão o rigor da lei. Ele salienta, ainda, que o consumidor realiza uma ação de cidadania ao fazer denúncia quando desconfia que o estabelecimento está praticando algum tipo de irregularidade. “O pessoense pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone (83) 3213-4702 ou do WhatsApp (83) 98865-0179”, lembrou.

Os estabelecimentos que forem pegos cometendo irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, pode ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento.

com T5