Um posto de combustível instalado no bairro do Valentina foi autuado e teve um bico de bomba de gasolina interditado temporariamente por estar com vazão cima do permitido. A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ocorreu na manhã desta sexta-feira (31).
A inspeção do Procon-JP ao estabelecimento faz parte da Operação Combustível Seguro, ação do planejamento rotineiro da Secretaria e que também segue as denúncias que chegam ao órgão. “Além da fiscalização planejada, estamos atentos e vamos colocar os fiscais na rua sempre que houver alguma reclamação por parte do consumidor”, informa o secretário Junior Pires.
A fiscalização inspeciona, ainda, as lojas de conveniência que estão instaladas nos postos de combustíveis verificando se as placas informativas para os consumidores estão conforme a legislação prevê, a exemplo do número do Procon-JP exposto de forma clara e em local visível e a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao cidadão.
Data de validade – Junior Pires explica que também são vistoriados produtos que estão expostos para comercialização como alimentos, bebidas e produtos para manutenção do veículo. “Verificamos se a data de validade está dentro do prazo legal e outras questões como a licença de funcionamento junto à Sudema”.
Penalidades – O posto autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
Atendimentos do Procon-JP
Secom PMJP
