Nesta terça-feira (18) é celebrado o Dia Mundial do Orgulho Autista. O objetivo da data é promover a conscientização, compreensão e aceitação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o mundo. Estabelecida pela primeira vez em 2005 por uma organização internacional, a celebração busca dar visibilidade às pessoas autistas e destacar suas contribuições à sociedade.

Coincidentemente, também nesta terça-feira, uma nova legislação foi promulgada no estado da Paraíba, trazendo avanços significativos para a proteção e inclusão de crianças autistas.

O texto proíbe sanções por perturbação do sossego envolvendo crianças com Transtorno do Espectro Autista em condomínios do estado. A lei visa assegurar os direitos dessas crianças e suas famílias, protegendo-os de possíveis penalidades aplicadas por síndicos e administradores de condomínio devido a comportamentos inerentes à condição autista.

Para que o benefício seja garantido, os responsáveis pela criança deverão apresentar um atestado médico ou um documento oficial que comprove a condição alegada. Esse documento pode ser emitido por uma entidade de assistência social sem fins lucrativos.

A previsão é que a lei entre em vigor no dia 18 de agosto de 2024.

Para representantes de pais de crianças com TEA, a nova legislação representa um avanço importante na luta pelos direitos das pessoas autistas, especialmente em um dia tão emblemático quanto o Dia Mundial do Orgulho Autista. Ela reforça a necessidade de compreensão e aceitação por parte da sociedade, garantindo que crianças autistas e suas famílias tenham seus direitos respeitados e possam viver sem a preocupação de sanções injustas.

com T5