O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que está disposto a colocar em votação no ano que vem temas que são considerados polêmicos, mas que, segundo ele, já encontram espaço para serem debatidos no Parlamento.

Pacheco afirmou que na agenda de 2024 estará o debate sobre mandatos fixos para ministros do STF, por exemplo. À coluna, o presidente do Senado descartou que a proposta seja algum tipo de queda de braço com o Judiciário.

“Embate nenhum”, disse.

A informação de que o presidente do Senado quer levar a pauta contra o Supremo adiante foi revelada pelo blog da jornalista Andrea Sadi e confirmada por Pacheco à coluna.

Fim da reeleição
Outro tema que Pacheco afirmou que pretende colocar em votação no ano que vem é sobre o fim da reeleição, com a mudança para um mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

Segundo ele, a medida não serviria para a eleição de 2026, quando o presidente Lula pode, por exemplo, tentar se reeleger.

“A proposta de fim de reeleição deve preservar o direito dos atuais mandatários se reelegerem”, afirmou à coluna.

Senado x STF
Na semana passada, Pacheco declarou ter sofrido “agressões” de ministros do Supremo Tribunal Federal após a aprovação no Senado da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que limita decisões individuais do Judiciário.]

Na ocasião, o presidente do Senado afirmou a proposta apenas garante o cumprimento da Constituição. “Eu não me permito debater e polemizar nada dessas declarações de ministros do STF, porque considero que o STF não é palco, arena política. […] Não me permito fazer debate político, tampouco receber agressões, que gratuitamente recebi por membros do STF em razão do papel constitucional que cumpri de buscar amparar a Justiça do nosso país.

Pacheco negou motivação política na aprovação da PEC e disse que o tema foi julgado tecnicamente. “Nós não podemos admitir que a individualidade de um ministro do STF declare inconstitucional uma lei sem a colegialidade do STF. Não admito que se queira politizar e criar problema em torno de um tema que foi debatido com a maior clareza possível.”

UOL