O Tribunal Federal da Quinta Região, sediado em Recife (PE), divulgou na última quinta-feira (23) uma nova decisão sobre o julgamento da operação Famintos, que investiga supostos desvios de recursos públicos na Prefeitura de Campina Grande, entre os anos de 2013 e 2019.

A decisão foi tomada pela quinta turma do TRF5, formada pelos desembargadores Rafael Chalegre do Rego Barros, Cid Marconi Gurgel de Souza e Alexandre Luna Freire.

Em uma mais etapa do processo o TRF5 definiu por absolver ex-secretários acusados de atuar em um esquema de desvio de recursos na merenda da rede municipal de ensino.

Foram absolvidos Verônica Bezerra de Araújo e Iolanda Barbosa, ex-secretárias de Educação e o ex-procurador jurídico da Secretaria de Educação municipal, Rodolfo Gaudêncio.

Ainda segundo o documento expedido pelo TRF5, foram absolvidos Carlos Frederico Martins Lira Alves e Felipe Silva Diniz.

Redução de penas
Por maioria, a quinta turma do TRF5 deu provimento parcial a condenação e redimensionamento da pena dos seguintes réus:

• Paulo Roberto Diniz de Oliveira
• Maria José Ribeiro Diniz
• Helder Giusepe Casulo de Araújo
• Gabriela Coutinho Pontes Teixeira
• José Lucildo da Silva
• Rivaldo Aires de Queirós Neto
• Maria do Socorro de Menezes de Melo
• Manuel Bruno Caetano Ferreira
• Frederico de Brito Lira
• Flávio Souza Maia
• Severino Roberto Maia de Miranda
• Marco Antônio Querino da Silva

com ClickPB