O deputado federal Mário Frias (PL-SP) enviou uma emenda de R$ 1 milhão para a ONG de uma aliada dele. Parte da verba foi destinada para pagar um advogado do próprio Frias e comprar livros didáticos que nunca foram entregues.
À reportagem, os responsáveis pelo projeto de letramento digital e empreendedorismo que seria realizado em Pirassununga, no interior de São Paulo, com recursos da emenda de Mário Frias, afirmaram que o investimento prometido não chegou até eles.
“Não foi executado em Pirassununga. Não foi executado por mim. Fiquei sabendo que não iria mais rolar aqui, não seria eu que executaria. Ninguém deu satisfação ou falou nada”, afirmou Kayo Azevedo, responsável técnico do Jovem Empreendedor procurado pela reportagem.
A emenda do deputado foi apresentada no orçamento de 2024, quando cada parlamentar teve direito a indicar R$ 37 milhões em emendas individuais. O governo é obrigado a efetuar os gastos de acordo com a indicação do deputado.
Mário Frias justificou que os recursos seriam para um projeto de fomento do empreendedorismo para jovens e adolescentes.
A destinatária do dinheiro da emenda foi a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), que pertence a Karina Ferreira da Gama, também responsável pela Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mário Frias é produtor-executivo e roteirista do longa-metragem.
O total de R$ 1 milhão da emenda foi integralmente desembolsado, segundo as movimentações financeiras informadas ao governo federal. Com a verba, a ONG subcontratou prestadores de serviço para viabilizar a execução da iniciativa.
O objetivo apresentado para o financiamento do projeto é, segundo o plano de trabalho, fomentar o letramento digital e o empreendedorismo para adultos e adolescentes, com o uso de materiais didáticos “físicos e digitais inovadores, a fim de inspirar e educar crianças do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental em escolas públicas municipais”.
A reportagem analisou documentos de prestação de contas da emenda de Frias. Segundo os registros, o maior beneficiário do dinheiro manejado pelo ICB de Karina Gama foi a Editora Dinâmica, contratada para fornecer o material didático do projeto por R$ 400 mil, pagos em fevereiro de 2025.
A editora é sediada em Rio Claro (SP) e deveria fornecer 2.750 kits de livros pedagógicos, com o custo unitário de R$ 145,45, ao projeto Jovem Empreendedor – mas o material nunca chegou a Pirassununga, segundo os responsáveis pelo projeto.
A Dinâmica pertence a Dayvid Medeiros. Ele é sócio em outra empresa de Heric Fabiano Dias, cuja esposa, Luiza Tessari Rocha Dias, doou R$ 70 mil à campanha de Frias a deputado federal em 2022.
A reportagem pediu esclarecimentos a Dayvid Medeiros por ligação, mensagens e e-mail. Também tentou contato por meio da esposa dele. Os pedidos foram ignorados. Heric e a mulher não foram localizados.
O segundo maior subcontrato do ICB foi com o Instituto Super Poder Educacional, de Pamella Cristiane Dias, no valor de R$ 300 mil, pagos em março de 2025. O serviço consistiria na entrega de “24 kits pedagógicos” com “roteirização, produção e gravação das aulas”, além de “trilhas de conteúdo complementares” e uma licença de 12 meses para 2,5 mil acessos em uma “plataforma”.
A reportagem tentou falar com Pamella no telefone pessoal dela e no da empresa. Ela não retornou as tentativas de contato. A empresária compareceu a um evento editorial com Dayvid Medeiros, da Dinâmica, no início do mês, e publicou conteúdos gravados no estande de uma das empresas dele.
“Nossa gratidão especial à HD Cultural, que acreditou nesse projeto e tornou isso realidade”, escreveu.
Emenda de Frias pagou advogado do deputado
Outros R$ 80 mil da emenda de Mário Frias foram pagos ao advogado do deputado. Em fevereiro deste ano, a ONG de Karina Gama fez dois repasses a uma empresa que tem como sócio o advogado Fabio Lago Meirelles. Houve um pagamento de R$ 30 mil para serviços de contabilidade e outro, de R$ 50 mil, para serviços jurídicos.
De 2022 a 2026, Fabio Meirelles representou Frias em, ao menos, nove processos na Justiça. Foram oito ações na Justiça Eleitoral e uma na Justiça Estadual de São Paulo. Procurado, o advogado disse que retornaria após uma reunião, mas não o fez e parou de responder às mensagens.
Contratação de dirigente da própria entidade
Além de pagar aliados de Mário Frias, a ONG de Karina realizou uma contratação vedada pela legislação. O produtor de eventos Marcelo Machado recebeu um contrato de R$ 50 mil para prestar serviços de “divulgação” ao projeto Jovem Empreendedor. O valor foi transferido para a empresa MM7, da qual Machado é dono, em fevereiro deste ano.
Machado é dirigente de outra entidade presidida por Karina, a Academia Nacional de Cultura, que, assim como o ICB, está na mira do STF por possível destinação de verbas públicas para a produção do filme sobre Bolsonaro. A lei proíbe a contratação por ONGs de empresas de seus próprios dirigentes, dado o conflito de interesses. Machado foi procurado pela reportagem, mas não respondeu.
Emendas de Mário Frias estão na mira do STF
A emenda de R$ 1 milhão destinada por meio de convênio do ICB com o Ministério de Ciência e Tecnologia é uma das duas de mesmo valor enviadas por Mário Frias ao ICB e que estão sob investigação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino investiga se R$ 2 milhões em emendas enviados por Frias à ONG de Karina Gama serviram para financiar o filme “Dark Horse”. A Justiça tem enfrentado dificuldades para localizar o deputado e intimá-lo para esclarecimentos à Suprema Corte.
A prestação de contas está atrasada na plataforma de gerenciamento dos convênios. A parceria do ICB com o ministério, viabilizada graças à emenda, foi assinada em 26 de dezembro de 2024, com vigência até 11 de janeiro de 2026. O prazo para prestação de contas é de três meses após o término do convênio. Portanto, venceu em 11 de abril e até agora a documentação não foi apresentada.
A reportagem procurou Mário Frias e Karina Gama para que se manifestassem sobre as despesas do ICB que beneficiaram aliados do deputado. Eles não se manifestaram.
Em nota, o Ministério de Ciência e Tecnologia disse que o convênio para o projeto em Pirassununga “passou pelos ritos técnicos e jurídicos previstos na legislação aplicável para celebração de parcerias dessa natureza” e que já notificou a entidade “para esclarecimentos e apresentação de informações complementares”.
com Estadão.com.br
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