A Ordem dos Advogados do Brasil, na Paraíba (OAB-PB), vai discutir em sua Comissão Ambiental o desordenamento dos fios elétricos em João Pessoa. A entidade disse que existe a possibilidade da Energisa, empresa que regula os postes da cidade, sofrer consequências judiciais.
Tem sido frequentes os casos em que criminosos cortam os fios com alicate para remendar e criar pontos clandestinos de internet, TV a cabo e até mesmo energia, colocando a população em risco.
Sabendo disso, o vice-presidente da Comissão Ambiental da OAB, Vital Madruga, informou que o assunto vai ser debatido e introduzido aos outros representantes da entidade. A reunião acontece mensalmente, a próxima está agendada para o fim deste mês de março.
“A Comissão deve se reunir para deliberar sobre essa problemática que aflige toda a cidade de João Pessoa e com essa deliberação, nós encaminhamos para as instâncias internas da Ordem, para que possa fazer a comunicação e o pedido de providência aos órgãos responsáveis”, revelou Vital Madruga.
O vice-presidente também garantiu a possibilidade da Energisa ser acionada judicialmente, visto que é a responsável por manter uma organização que, de acordo com os relatos, não existe. Apesar da empresa citar questões relacionadas às atividades clandestinas, como os próprios gatos, diversas regiões de João Pessoa seguem com fios desordenados e manipulados.
“Os postes são serventias públicas que estão sob a concessão da Energisa. Então, a Energisa, como de direito, ela deve gerenciar os seus postes. Cabe a ela, também, essa fiscalização, esse ímpeto de fiscalizar e ordenar a composição, mas também sem retirar a competência do município nesse gerenciamento. Nós vislumbramos uma responsabilidade solidária” afirmou o vice-presidente.
Posição da Energisa
Apesar dos postes estarem no território da Prefeitura Municipal, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra-JP) informou que é responsabilidade da Energisa Paraíba cuidar da gestão dos equipamentos e alugá-los para empresas de telecomunicação, como internet e TV a cabo, por exemplo.
Em nota, a Energisa afirmou que o problema da fiação é fruto da atividade clandestina na cidade. A empresa diz que foram retirados 60 toneladas de fios clandestinos em 2023 e pontuou que os famosos “gatos” contribuem para a sobrecarga dos postes e para a poluição visual.
“É importante ressaltar que a utilização clandestina ocasiona diversos malefícios a concessionária e a sociedade, como sobrecarga nas estruturas de postes, sonegação de impostos, concorrência desleal com outros provedores regularizados, poluição visual das ruas e riscos de acidentes já que a maioria não cumpre os requisitos de saúde e segurança do trabalho exigidos pela distribuidora”, disse a companhia.
com MaisPB
