O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e a Adolescência a apuração de denúncia de maus-tratos cometidos contra crianças, em um centro de educação infantil da Capital. O 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, que atua na área, também requisitou informações à Secretaria Municipal de Educação sobre as providências tomadas em relação às reclamações de pais de alunos da unidade denunciada.
O promotor disse que tomou conhecimento das denúncias a partir de relatos em veículos de comunicação e em redes sociais. “Como o caso teria acontecido no ambiente escolar da rede municipal de ensino, requisitamos a instauração de um inquérito policial para apurar os fatos, como também pedimos que a gestão informe sobre as providências tomadas. Acreditamos que esse caso foi denunciado e será investigado, mas é preciso que se tome providências para evitar que coisas do tipo ocorram no ambiente escolar. A atuação dos órgãos nesse sentido deve ser pedagógica”, explicou Luis Nicomedes.
A Promotoria de Justiça de João Pessoa acompanhará o caso por meio do Procedimento Administrativo 002.2024.015082, instaurado no âmbito do MPPB. Os ofícios à Polícia Civil e ao Município foram encaminhados, nesta quarta-feira (20/03) e os responsáveis deverão remeter resposta ao MPPB sobre as medidas adotadas. O MPPB também possui canais para denúncias da população que podem ser acessados em www.mppb.mp.br/faleconosco.
Assessoria MPPB