O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil, nessa segunda-feira (27), para apurar uma denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito de Lagoa de Dentro, Camaf Douglas (Republicanos). O gestor é acusado de utilizar recursos públicos, originalmente destinados ao atendimento de saúde da população carente, para custear exames laboratoriais particulares para si e para sua esposa, Diana Moreira, que ocupa o cargo de secretária de Educação do município.
As investigações apontam que a prefeitura realizou a contratação da empresa F.S.C Ferreira Ltda, por meio de licitação no valor de R$ 15.683,40, sob a justificativa de prestar serviços de análises clínicas a pacientes em situação de vulnerabilidade. No entanto, relatórios e balancetes oficiais da própria administração municipal registraram o pagamento de procedimentos realizados pelo casal, o que motivou a denúncia junto ao órgão fiscalizador.
Ao analisar o caso, o promotor Rafael Garcia Teixeira, da Promotoria de Justiça de Jacaraú, destacou que os fatos indicam um “flagrante desvio de finalidade”. Na visão do Ministério Público, o uso indevido de verba carimbada para programas sociais em benefício próprio configura uma grave violação dos princípios da administração pública, retirando recursos de quem realmente necessita de assistência do Estado.
Como parte das diligências iniciais, o Ministério Público notificou o prefeito Camaf Douglas, a secretária Diana Moreira e a empresa contratada. Todos os envolvidos têm um prazo de 15 dias para apresentarem esclarecimentos formais sobre o custeio dos exames com dinheiro público. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o gestor poderá responder por dano ao erário e sofrer sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
Ministério Público investiga prefeito de Lagoa de Dentro por uso de verba pública em exames pessoais
da Redação
