O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação e cobrar medidas protetivas voltadas aos animais em situação de rua no município de Teixeira, localizado no Sertão paraibano. A medida, oficializada nesta segunda-feira (25), foi motivada por uma onda de denúncias graves enviadas à Promotoria de Justiça local, relatando a morte por envenenamento de dezenas de cães e gatos ao longo dos últimos meses na zona urbana.
A intervenção ministerial foi desencadeada diante de relatos de moradores sobre a escassez de infraestrutura municipal para o manejo de animais abandonados e uma suposta omissão do poder público na coibição de crimes de maus-tratos. No decorrer das primeiras tratativas, a Prefeitura de Teixeira chegou a encaminhar relatórios de ações realizadas entre os anos de 2023 e 2025, alegando a execução de campanhas de castração, controle populacional e sinalizando com a futura aquisição de um castramóvel. Contudo, novos depoimentos protocolados no órgão apontaram para o agravamento da crise nas últimas semanas, com indícios de extermínio em massa, ausência de recolhimento adequado e ineficiência das políticas de acolhimento vigentes.
Diante do cenário de risco sanitário e de bem-estar animal, o promotor de Justiça responsável pelo caso determinou o aprofundamento das investigações de campo e estipulou um prazo de 15 dias para que a gestão municipal apresente um raio-X detalhado da situação. A prefeitura deverá fornecer os registros oficiais de ataques de animais, abandonos e focos de zoonoses contabilizados entre 2024 e 2026. Além disso, a administração precisará comprovar se o castramóvel prometido já se encontra operando, detalhar o número de esterilizações feitas neste ano, estruturar uma equipe técnica permanente para a causa e apresentar o planejamento administrativo formal da política pública de proteção animal da cidade.
O cerco institucional também envolve outras pastas e órgãos de segurança que atuam na região sertaneja. A Secretaria de Saúde de Teixeira foi notificada para enviar, no mesmo prazo, o compilado de atendimentos hospitalares decorrentes de agressões ou acidentes com animais de rua nos últimos três anos. Paralelamente, a Delegacia de Polícia Civil local foi acionada para certificar a existência de boletins de ocorrência, termos circunstanciados ou inquéritos instaurados nos anos de 2025 e 2026 para apurar a autoria da matança criminosa por envenenamento. A Prefeitura Municipal de Teixeira foi procurada para se posicionar a respeito do procedimento do MPPB, mas não emitiu pronunciamento oficial até o fechamento desta edição.
da Redação
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