O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou Notícia de Fato  para apurar possível erro médico contra uma criança de seis anos de idade no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que foi submetida a uma cirurgia equivocada, nessa quinta-feira (25). O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área de defesa dos direitos da saúde.

De acordo com a representante do MPPB em Campina Grande, o caso não foi registrado de forma oficial na Promotoria, nem pelo hospital, nem pela família, sendo o procedimento instaurado a partir de informações de matérias jornalísticas. “Diante da gravidade do que foi noticiado, instauramos a NF para requerer que a administração do hospital se manifeste sobre o atendimento e sobre as normas de segurança que devem ser adotadas para todos os pacientes da unidade, justamente para evitar erros dessa natureza. Vamos acompanhar e tomar as providências necessárias”, afirmou.

“Cada erro médico (dano decorrente da prestação de serviços de saúde) é único e, a depender de como ele se realizou, pode ter diversos tipos de consequências no mundo jurídico. Uma delas é a responsabilização civil e a família pode ingressar com uma ação judicial, visando a reparação do dano moral e material sofrido”, explicou Adriana Amorim.

A Promotora de Justiça também apontou a responsabilização criminal como outra consequência de erro médico: “Havendo um dano corporal – lesão corporal ou homicídio –  e verificado que o profissional atuou com negligência, imprudência ou imperícia, a conduta pode caracterizar a ocorrência de um delito, a depender da apuração na esfera criminal”. Nesse caso, essa responsabilização decorrerá de inquérito policial, a partir do registro do boletim de ocorrência.

Após a apuração inicial, a promotora de Justiça vai encaminhar as informações à Coordenação Criminal da Promotoria de Justiça de Campina Grande, para o acompanhamento na esfera penal.

Além da responsabilização civil e da responsabilização criminal, há também a responsabilização ética, por parte do Conselho Regional de Medicina. “Ademais, dentro da instituição hospitalar, ressalvando que o caso ocorreu num estabelecimento público, deverá haver a apuração no âmbito administrativo, com as consequências jurídicas cabíveis”, lembrou a promotora.

CRM-PB abre sindicância
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) também entrou no caso e o presidente da entidade Bruno Leandro de Sousa determinou a abertura de sindicância para “apurar o erro na condução de cirúrgica ortopédica”.

A criança deu entrada na unidade hospitalar para uma cirurgia que tinha como objetivo tratar de um quadro clínico de trombo e celulite infecciosa na perna esquerda, mas foi a perna direita que acabou sendo operada erroneamente.

Bruno Leandro ponderou que, depois, a perna correta foi operada, mas admite que o caso provoca traumas e sequelas graves.

“Nós nos solidarizamos com a criança e com a sua família. Já procurei saber como a paciente estava e ela está em enfermaria, respirando bem, sem dor, sendo bem tratada pela equipe clínica”, disse Bruno Leandro.
Ele lembrou também que o problema aconteceu justamente durante o “Abril Verde”, que é o mês da segurança do paciente. A campanha busca conscientizar as equipes de saúde sobre as boas práticas médicas.

“A meta 4, inclusive, é sobre cirurgia segura, que visa evitar justamente estes erros de bilateralidade”, destacou o presidente do CRM-PB, se referindo a cuidados que se deve ter em cirurgias realizadas em membros ou órgãos que existem em duplicidade no corpo humano, justamente para não se operar o lado errado.

Ele destacou que o caso serve de alerta para a importância de um trabalho de prevenção e educação constantes das equipes de saúde.

Família registrou Boletim de Ocorrência
Nesta sexta-feira (26), o pai da menina foi até a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Campina Grande e registrou boletim de ocorrência formalizando uma denúncia sobre o caso. Na denúncia, ele diz que “teme que sua filha fique com sequelas, vez que um membro saudável foi cirurgiado de forma errada”.

Entenda o caso
A denúncia foi feita pela família da criança, de apenas seis anos,  que estava internada para tratar um trombo e uma celulite infecciosa e precisava de uma cirurgia na perna direita. Após mais de 2 horas no centro cirúrgico, a criança foi transferida para a enfermaria da unidade onde a mãe percebeu que o procedimento foi feito na perna esquerda.

Em seguida, a criança foi retornou às pressas para o centro cirúrgico e passou por outro procedimento, dessa vez na perna correta. A família acionou a Polícia e o Conselho Tutelar que acompanham o caso.

“A cirurgia é tão invasiva que tiveram que colocar pinos na perna. Colocaram os pinos na perna errada de uma menina de apenas seis anos, que teve que passar por duas cirurgias por conta desse erro. Tive medo de minha filha morrer e estou preocupada com as consequências do procedimento” declarou Fernanda Oliveira, mãe da garota.

Procurada pela reportagem, a direção do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande informou que a equipe médica responsável foi afastada e foi aberta sindicância para apurar a falha no procedimento cirúrgico.

“Concluímos agora à 1h30 da madrugada, a família foi acolhida e acomodada, a criança passa bem e já está em um leito de enfermaria com os seus famílias. A equipe foi afastada de imediato, em ato contínuo, abrimos sindicância para apuração dos fatos e a devida punição cabível”, confirmou o diretor administrativo da unidade, Pedro Segundo.

com G1 PB e ParlamentoPB