O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu duas frentes de atuação voltadas à educação infantil no estado. Uma delas trata de creches com obras paralisadas ou ainda não concluídas. A outra acompanha os índices de alfabetização de crianças em 54 municípios paraibanos.
De acordo com o levantamento do órgão, há 62 unidades nessa situação, mesmo com recursos já disponibilizados para a execução dos projetos. A estimativa é de que a conclusão das obras possibilite a criação de cerca de 4,6 mil vagas na educação infantil.
Promotores de Justiça deverão realizar diligências nos municípios nos próximos dias para identificar as razões da interrupção dos trabalhos. A proposta é buscar alternativas para viabilizar a retomada das obras e permitir o funcionamento das creches.
A segunda iniciativa envolve municípios que não atingiram, em 2025, a meta estabelecida pelo Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Em algumas cidades, o percentual de crianças alfabetizadas também caiu em relação ao resultado registrado no ano anterior.
O MPPB pretende verificar possíveis dificuldades pedagógicas e colaborar com as redes municipais na elaboração de soluções. Para apoiar esse trabalho, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (CAO Educação) oferece análises técnicas, documentos, modelos de recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) adaptados à realidade de cada município.
Segundo o Ministério Público, 390 documentos de apoio à atuação na área educacional foram disponibilizados aos promotores em 2026.
da Redação
