O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu Inquérito Civil para investigar denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego relacionadas a festas e eventos realizados no Clube dos Médicos, no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.
As reclamações foram apresentadas por moradores da região, especialmente idosos que vivem em condomínios residenciais próximos ao estabelecimento. A investigação foi instaurada pela 42ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, sob responsabilidade do promotor Edmilson de Campos Leite Filho.
Segundo o MPPB, o clube possui licenças operacionais prévias, mas os relatos sobre o excesso de barulho em áreas abertas continuam sendo registrados pela comunidade.
A fiscalização identificou ao menos cinco ocorrências policiais por perturbação do sossego no entorno do estabelecimento durante um ano. O Ministério Público, no entanto, observou que vistorias técnicas anteriores, realizadas por órgãos como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), ocorreram quando não havia eventos em andamento.
Com isso, não foi possível medir de forma precisa o nível de ruído emitido pelos equipamentos de som durante a realização das festas.
A Promotoria solicitou novos esclarecimentos à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), à Sudema e à diretoria do Clube dos Médicos. As instituições deverão apresentar documentos atualizados, planos de controle acústico e o cronograma dos próximos eventos.
Os órgãos ambientais também foram orientados a realizar fiscalizações com medição de ruído durante a realização das festas.
da Redação
