O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento para investigar a contratação de pessoas jurídicas pela Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande após identificar pagamentos considerados atípicos. A análise preliminar de documentos encaminhados pela própria secretaria aponta que alguns profissionais credenciados recebem mensalidades superiores a R$ 40 mil, totalizando mais de R$ 2,1 milhões apenas entre os casos destacados pelo órgão.
De acordo com o procedimento assinado pelo 15º promotor de Justiça, Alcides Leite de Amorim, as planilhas mostram empresas reunindo diversos profissionais sob o mesmo CNPJ, além de situações em que uma única pessoa jurídica aparece com médicos atuando simultaneamente em unidades diferentes — entre elas o Edgley, Pedro I, ISEA, UPAs e PSFs do município. Alguns contratos estão registrados como decorrentes de processos seletivos, cessões de servidores ou enquadrados como “excepcional interesse público”.
Diante das inconsistências, o Ministério Público determinou que o secretário municipal de Saúde, Carlos Dunga Júnior, apresente justificativas administrativas e jurídicas no prazo de 15 dias úteis. O MP quer esclarecimentos sobre o modelo adotado, os critérios de seleção das empresas, possíveis processos licitatórios ou dispensas, além da demonstração das vantagens e da real necessidade dessas contratações para o serviço público.
O órgão também requisitou que a Controladoria-Geral do Município informe se existe auditoria, sindicância ou tomada de contas especial em andamento para apurar a regularidade das contratações. O caso segue sob análise e pode gerar novas medidas conforme as respostas enviadas pela gestão.
da Redação
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