O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de servidores pela Prefeitura de Belém, no Brejo Paraibano. O procedimento, conduzido pelo promotor Erick Bethoven de Lira, apura o elevado número de funcionários temporários no município, especialmente na área da Educação, em contraste com o reduzido quadro de servidores efetivos.
Segundo o MP, mesmo após homologar o concurso público realizado em maio de 2024, a gestão municipal não convocou os candidatos aprovados. Paralelamente, segue mantendo contratações por tempo determinado, inclusive para suprir vagas deixadas por aposentadorias no magistério.
Relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) anexados ao inquérito apontam que Belém possui uma das maiores desproporções do estado entre contratados e efetivos. O número de temporários supera em 180% o total de servidores concursados, índice considerado extremamente elevado pela Corte de Contas.
Diante do cenário, o Ministério Público marcou uma audiência com o prefeito de Belém e o procurador-geral do município para discutir a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que pode obrigar a prefeitura a regularizar as contratações e a convocar os aprovados no concurso.
O inquérito segue em tramitação e deve definir se houve desvio de finalidade no uso das contratações temporárias pela administração municipal.
da Redação
