O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do cantor João Lima. O artista é réu por tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante, e permanece custodiado no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde janeiro deste ano. A decisão mantém o entendimento da Justiça paraibana, que já havia negado o habeas corpus em instâncias locais.
No recurso enviado ao STJ, a defesa do cantor questionou a legalidade da prisão, argumentando que o juiz plantonista não teria competência para decretar a preventiva por falta de urgência concreta, o que feriria o princípio do juiz natural. Além disso, os advogados sustentaram que a manutenção da prisão seria desnecessária, sob a alegação de que João Lima vinha cumprindo regularmente as medidas protetivas impostas anteriormente.
Ao analisar o pedido, o ministro Carlos Pires Brandão destacou que a concessão de liberdade em caráter liminar é uma medida excepcional, reservada apenas para situações onde o constrangimento ilegal é evidente e comprovado de imediato. Para o magistrado, os fundamentos apresentados pela defesa exigem uma análise mais profunda dos elementos contidos no processo, o que impede uma decisão favorável neste momento do julgamento.
Diante do cenário, o ministro solicitou informações detalhadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que o caso seja analisado no mérito. Enquanto o processo tramita na corte superior, o cantor continuará preso na Capital Paraibana.
da Redação
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