A utilização de veículos inadequados para o deslocamento de estudantes da rede pública municipal de Mogeiro passou a ser alvo de apuração oficial por parte do Ministério Público da Paraíba. A abertura do inquérito civil foi formalizada pela Promotoria de Justiça de Itabaiana após o recebimento de denúncias apontando que alunos estariam sendo transportados em condições precárias, na modalidade conhecida popularmente como pau de arara.
O procedimento investigativo tem como finalidade principal examinar se a prestação do serviço municipal cumpre os requisitos legais e as exigências mínimas de segurança estabelecidas para o tráfego de estudantes. Com a instauração da medida, o órgão ministerial passará a requisitar documentos, emitir ofícios com pedidos de esclarecimento à administração municipal e colher depoimentos para dimensionar a gravidade da situação relatada.
Caso sejam constatadas falhas ou descumprimento das normas vigentes na execução do transporte escolar na região, medidas judiciais e extrajudiciais poderão ser adotadas para compelir a prefeitura à regularização e apurar eventuais responsabilidades administrativas. Até o momento da publicação desta apuração, a gestão municipal de Mogeiro ainda não havia se pronunciado oficialmente acerca da investigação em curso.
da Redação
