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Ministério Público instaura inquérito para apurar derramamento de esgoto nas praias de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar a poluição ambiental registrada nos últimos dias na orla de João Pessoa.

A promotora que atua na defesa do meio ambiente, Cláudia Cabral, pleiteia uma atuação mais rígida dos órgãos fiscalizadores e que os estabelecimentos poluidores sejam devidamente responsabilizados.

O tema vai ser objeto de debate nesta quarta-feira (15) com a presença de representantes do MPPB e instituições como Cagepa, Sudema e órgãos municipais de fiscalização.

“Estamos requisitando dos órgãos que fizeram essa operação, especialmente da Sudema, todos os autos de infração e termos de embargo para que assim possamos individualizar as condutas e frear imediatamente essa atividade poluidora”, explica a promotora.

“Constatada a poluição, não é só uma infração administrativa, mas um crime ambiental. A suspensão da atividade tem que ocorrer de imediato. Tem que haver, inclusive, a prisão em flagrante do responsável, se for o caso”, ressalta.

De acordo com ela, é necessário que se coloque em prática o conjunto de normas existentes para proteger o meio ambiente e consequentemente a saúde pública das pessoas.

Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da Capital Paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Nessa segunda (13), dois deles foram autuados e embargados, por conta de despejo irregular de esgoto no mar, e outros dois foram notificados. Já na sexta-feira (10), três estabelecimentos localizados na orla de Cabo Branco foram autuados, sendo um restaurante e dois quiosques.

A promotora destaca ainda que a rede de esgotamento sanitário em João Pessoa sofre atualmente um colapso. “Ela não atende mais a demanda da cidade. A cidade cresceu. Tudo cresceu. Ela precisa ser urgentemente readaptada”, disse.

Segundo ela, há um subdimensionamento também da rede coletora de águas pluviais na Capital. Com essa capacidade insatisfatória, há um transbordamento na rede de esgotamento sanitário, cujas águas caem justamente no mar. Além disso, as ligações clandestinas potencializam a situação.

O Ministério Público acompanha a situação desde 2006. Em 2013 o órgão ingressou com uma Ação Civil Pública cobrando mais fiscalização e o aumento da rede coletora. A decisão em primeira instância foi favorável em 2018, mas a Cagepa recorreu. “Se há uma fiscalização, por que a poluição continua? Isso que iremos debater na reunião”, explica.

com G1 PB

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