Medida Provisória destina R$ 49 milhões para socorrer atingidos por chuvas na Paraíba

Com o objetivo de socorrer cerca de 10 mil famílias afetadas pelos temporais de maio, o governo federal editou uma Medida Provisória que libera R$ 49,2 milhões em crédito extraordinário no Orçamento de 2026. O recurso emergencial será dividido entre a Paraíba, que contabiliza 31 municípios prejudicados, e Pernambuco, com 18 cidades atingidas.

A maior fatia da verba, correspondente a R$ 40 milhões, será usada na compra e distribuição de mantimentos vindos da agricultura familiar, enquanto os R$ 9,2 milhões restantes vão financiar ações de inclusão produtiva rural para recuperar as áreas de cultivo dessas populações.

Publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (2), o texto detalha que a região afetada ainda se encontra sob alerta vermelho meteorológico, o que mantém o risco de novos temporais e o consequente aumento no volume de desabrigados ou desalojados. Por se tratar de uma Medida Provisória, a liberação da verba já está em vigor para garantir o atendimento imediato às vítimas.

O projeto agora segue para avaliação na Comissão Mista de Orçamento antes de ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, onde precisa de aprovação em até 120 dias para manter a validade jurídica.

da Redação

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