O ex-ministro da Saúde e presidente do PL na Paraíba, Marcelo Queiroga, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Para ele, o STF vem “sequestrando” atribuições do Poder Legislativo.
Em entrevista à Rádio Arapuan FM, Queiroga afirmou que a atuação da Corte representa mais um capítulo de um embate institucional que, segundo ele, gera desgaste e insegurança. O dirigente partidário declarou ainda que apenas o povo teria legitimidade para interromper o que classificou como excessos.
A declaração ocorre após o ministro Alexandre de Moraes anular a decisão da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação de Zambelli por falta de quórum. Embora a CCJ tenha recomendado a perda do mandato, o plenário não alcançou os votos necessários. Em seguida, Moraes comunicou à Presidência da Câmara que, diante de condenação com trânsito em julgado, cabe ao Judiciário decretar a perda do mandato, restando ao Legislativo apenas declarar a vacância.
Zambelli foi condenada pelo STF em dois processos e está presa na Itália desde julho, após deixar o Brasil antes do esgotamento dos recursos. Ela é apontada como autora intelectual da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça para emissão de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. O governo brasileiro já formalizou pedido de extradição, que será analisado pela Justiça italiana em audiência marcada para a próxima quinta-feira (18).
da Redação
