A Paraíba vai perder quase R$ 50 milhões que estavam reservados para ações de saúde no Orçamento da União de 2026. A retirada dos recursos ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com vetos a emendas parlamentares inseridas durante a tramitação no Congresso Nacional.
Pelo texto sancionado na quarta-feira (14), os cortes atingem programações que reforçariam dois eixos da rede pública: a Atenção Especializada e a Atenção Primária. Os valores vetados, de acordo com o despacho, estavam divididos em R$ 24,8 milhões para a Atenção Especializada e R$ 25 milhões para a Atenção Primária, totalizando aproximadamente R$ 50 milhões.
Na justificativa encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Lula argumenta que os trechos vetados contrariam o interesse público por desrespeitarem a Lei Complementar nº 210/2024. Segundo o presidente, as emendas introduziram despesas que não estavam previstas na proposta original do Poder Executivo e foram inseridas em classificação orçamentária que, na prática, poderia servir para acomodar destinação específica definida por parlamentares, o que é limitado pela norma.
Mesmo com a sanção, o veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso Nacional. O Orçamento Geral da União para 2026 foi fixado em R$ 6,54 trilhões.
da Redação
