Uma jovem residente em Sousa, no Sertão paraibano, enfrentou uma batalha de 19 anos para obter sua certidão de nascimento. Após sua mãe buscar auxílio na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a instituição precisou ingressar com uma ação judicial que culminou na decisão favorável da 7ª Vara Mista de Sousa.
A mãe da jovem havia enfrentado dificuldades para registrar sua filha, pois, ao ser levada para o hospital, ela estava sem documentos e usou os da irmã para a ficha hospitalar. Este equívoco impediu o registro correto da filha em seu nome. Após muitos anos, ao tentar obter a Declaração de Nascido Vivo para a lavratura da certidão de nascimento, foi informada de que o hospital não possuía mais o documento.
A Defensoria Pública agiu, destacando a importância do registro civil para o pleno exercício da cidadania, principalmente para a jovem, que enfrentava problemas de saúde e precisava do documento para tratamento. O juiz determinou diligências para localizar o registro, incluindo notificação ao hospital e a oferta de tratamento médico à jovem, independente de documentação.
Após uma audiência de instrução, onde familiares confirmaram a data de nascimento da jovem, o juiz determinou a lavratura da certidão de nascimento. A ação da Defensoria Pública garantiu à jovem o acesso aos direitos básicos, como saúde e educação, resguardando sua dignidade e cidadania.
PB Agora
