A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) ampliou as restrições ao uso de equipamentos motorizados em áreas públicas e passou a proibir veículos elétricos individuais e brinquedos movidos por controle remoto nos parques da cidade. A medida está estabelecida em portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (11).
A norma abrange equipamentos autopropelidos, ciclomotores e outros veículos do tipo, impedindo sua utilização, circulação ou permanência nos parques. Brinquedos guiados por controle remoto também entram na proibição. A exceção vale apenas para brinquedos de propulsão humana, sem recarga elétrica, usados por crianças de até 6 anos.
Segundo o texto, a regra busca reforçar a segurança dos visitantes e proteger o patrimônio público. No fim de novembro, outra portaria já havia restringido o tráfego desse tipo de equipamento em toda a orla da capital.
O descumprimento das determinações pode resultar em multa, com valor dobrado em caso de reincidência. Os materiais apreendidos poderão ser levados a leilão público em até 30 dias se as penalidades não forem quitadas pelos proprietários.
da Redação
