O Ministério do Planejamento do Governo Federal bloqueou mais de R$ 33 milhões em recursos que seriam utilizados na triplicação da BR-230 entre o município de Cabedelo e o bairro de Oitizeiro, em João Pessoa.
A decisão, assinada pela ministra Simone Tebet, consta na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria, os recursos serão remanejados para atender outros programas e obras em execução pelo Governo Federal. Além da obra na Paraíba, diversas outras ações também foram afetadas.
Em nota, o Ministério dos Transportes disse que remanejou os recursos para outra obra em execução, que é a recuperação de placas de concreto da BR-101, na divisa com o Rio Grande do Norte, classificada como “urgente” pela pasta.
O Ministério disse ainda que de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a opção pelo remanejamento do recurso garante a execução imediata das obras na BR-101 e não afeta o planejamento nem o andamento das obras em Cabedelo.
Já o Ministério dos Planejamento informou “que foi o Ministério dos Transportes que indicou essa dotação para bloqueio e cancelamento”.
As obras de triplicação da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa, foram lançadas em 2016 e iniciadas em 2017 ainda no governo de Michel Temer, mas desde então sofreram inúmeras interrupções, por falta de verba ou problemas com a empresa vencedora da licitação. O custo total da obra é de cerca de R$ 280 milhões.
Agora, o Governo alega que o bloqueio não vai afetar o andamento do projeto.
No último mês de setembro, durante visita à Paraíba, o ministro dos Transportes Renan Filho anunciou que as obras de triplicação da BR-230, no trecho entre Cabedelo e João Pessoa, devem ser concluídas até 2026.
Na ocasião, ele avaliou que as obras estavam com fluxo aceitável, e que o Governo Federal pretende investir R$ 500 milhões em obras na Paraíba. Ele disse ainda que as obras de triplicação em João Pessoa e as obras de duplicação da rodovia, em Campina Grande, não sofreriam interrupções.
“As obras estão andando bem. No ano passado, dobramos esse investimento, enviamos R$ 196 milhões, mais do que o dobro. E esse ano, a expectativa é aplicar R$ 500 milhões nas obras de andamento no Estado”, disse.
Na semana anterior, o presidente Lula disse que faria o que fosse “necessário” para concluir obras paradas no estado. Na ocasião, ele desembarcou em João Pessoa para participar de inaugurações e anúncios de investimentos.
“As obras que não foram concluídas no tempo do Temer e de Bolsonaro, nós vamos fazer o que for necessário para concluir, se for necessário fazer novas licitações, nós faremos, mas isso não vai nos impedir de também garantir a expansão da rede de ensino técnico federal, que é muito importante para o desenvolvimento do interior do estado”, disse.
com Jornal da Paraíba