A estrutura administrativa do Governo da Paraíba foi ampliada com a criação de um órgão específico para políticas de proteção animal. O governador João Azevêdo (PSB) instituiu a Secretaria Executiva da Proteção Animal, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde.
A medida foi oficializada por meio de Medida Provisória publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
Segundo o texto, a nova secretaria terá como foco a articulação de ações voltadas à promoção da saúde, da defesa e do bem-estar dos animais em todo o território paraibano.
O objetivo é integrar políticas públicas relacionadas à causa animal, reunindo iniciativas de prevenção, atendimento, fiscalização e educação.
A estrutura do novo órgão inclui a Gerência Executiva de Saúde e Bem-Estar Animal, responsável por coordenar áreas como fiscalização e recebimento de denúncias, resgate e abrigo, serviços veterinários e políticas específicas para animais domésticos.
Também estão previstas ações voltadas à vigilância de zoonoses e a programas de conscientização da população, ampliando a atuação do Estado no controle de doenças e na proteção dos animais.
Com a criação da secretaria, o governo pretende fortalecer a rede de atendimento e ampliar a presença institucional nas demandas relacionadas à causa animal.
Com a MP ficam criados os seguintes cargos:
- Secretário Executivo da Proteção Animal
- Gerente Executivo de Saúde e Bem-Estar Animal
- Gerente Operacional de Fiscalização e Denúncias
- Gerente Operacional de Resgate e Abrigo
- Gerente Operacional de Serviços de Saúde Animal
- Núcleo de Educação e Conscientização
- Gerente Operacional de Políticas da Causa Animal
- Chefe do Núcleo de Proteção ao Animal Doméstico
- Chefe do Núcleo de Vigilância de Zoonoses
da Redação
