O ex-deputado federal eleito pela Paraíba Julian Lemos, que exerceu o mandato entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2023, destinou R$ 1 milhão em emendas para municípios do Ceará, que foram liberadas em 2024.
A informação foi divulgada neste sábado (3) pelo portal ClickPB, com base em uma reportagem publicada também neste sábado pelo portal Metrópoles que traz um levantamento revelando que deputados federais enviaram cerca de R$ 180 milhões em emendas para estados pelos quais não foram eleitos.
De acordo com dados do Siga Brasil (plataforma do Senado Federal) e do Portal da Transparência, o valor enviado por Julian Lemos faz parte de um pacote de emendas com valores superiores a R$ 3,5 milhões destinados pelo então parlamentar para manutenção de serviços de saúde em municípios da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará em 2023 e os valores destinados em 2024 seriam uma espécie de “restos a pagar” do ano passado.
No Ceará, com as emendas do ano de 2024, foram beneficiados os seguintes municípios:
Novas regras
Na última quinta-feira (1º), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a indicação ou destinação de qualquer emenda parlamentar deverá ser feita única exclusivamente para o estado onde cada parlamentar foi eleito.
A decisão foi tomada após audiência de conciliação sobre o tema no STF. Na mesma reunião, também foi determinado que deverá ocorrer uma auditoria em todos os repasses de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs), entre 2020 e 2024. A auditoria deverá ser feita em até três meses.
A reportagem do Paraíba Dia a Dia tentou contato com Julian Lemos, mas ele não quis se manifestar sobre o assunto. Caso o ex-parlamentar mude de ideia, o espaço segue aberto.
com ClickPB