Candidato ao Senado pela Paraíba, Marcelo Queiroga (PL) apresentou, durante sabatina na Rádio BandNews FM João Pessoa (101,1 MHz), nesta quinta-feira (17), posições sobre temas como saúde pública, segurança, funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), emendas parlamentares, liberdade de expressão, salário mínimo e jornada de trabalho.
Ao falar sobre sua passagem pelo Ministério da Saúde, Queiroga afirmou que assumiu a pasta durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. Segundo o candidato, o governo de Jair Bolsonaro distribuiu 700 milhões de doses de vacinas contra a doença durante o período em que esteve à frente do ministério.
Queiroga criticou o Consórcio Nordeste e disse que o grupo anunciou a intenção de fornecer vacinas, mas não distribuiu nenhuma dose. Também acusou o governo do PT de deixar faltar imunizantes no Programa Nacional de Imunizações (PNI), citando atrasos na oferta de vacinas contra dengue e bronquiolite.
O candidato afirmou ainda que a vacina contra o herpes-zóster continua pendente. Durante a entrevista, questionou quais seriam as reações caso problemas semelhantes tivessem ocorrido durante o governo Bolsonaro.
Em outra declaração sobre saúde, disse que o governo petista “prometeu vacina e entregou tuberculose”, associando a frase ao aumento dos casos da doença no país.
Defesa contra acusações sobre contratos da pandemia
Queiroga também negou denúncias de superfaturamento relacionadas à compra de produtos e serviços durante a pandemia. Segundo ele, os contratos mencionados nas acusações não foram firmados durante sua gestão.
“Não houve superfaturamento. São denúncias descabidas referentes a contratos que não são da minha época como ministro”, afirmou.
Segurança pública e punição para crimes sexuais
Na área de segurança, o candidato declarou apoio à castração química para condenados por estupro. Ao mesmo tempo, defendeu o endurecimento das leis e a adoção de medidas sociais para enfrentar esse tipo de crime.
Queiroga citou uma portaria editada durante o governo Bolsonaro que, segundo ele, obrigava unidades de saúde a comunicar casos de estupro às autoridades policiais. O candidato afirmou que a medida foi posteriormente revogada pelo governo do PT e criticou a decisão.
Ele também se posicionou a favor da redução da maioridade penal, mas disse que qualquer mudança deveria ser precedida de uma análise ampla dos casos e de seus impactos.
Emendas parlamentares com critérios técnicos
Sobre o uso de emendas parlamentares, Queiroga afirmou que, se eleito, pretende apresentar um projeto de lei complementar para estabelecer critérios técnicos para a destinação dos recursos.
Na avaliação dele, os parlamentares poderiam indicar a aplicação das verbas, mas deveriam respeitar as necessidades e o planejamento de estados e municípios.
“Tem que existir uma legislação em que o parlamentar possa direcionar a emenda, mas dentro de critérios técnicos”, declarou.
O candidato também defendeu uma participação maior do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização do uso do dinheiro público.
Ao tratar da ocupação de cargos, mencionou as obras da BR-230 na Paraíba. Queiroga disse que não estava acusando ninguém de corrupção, mas questionou a nomeação de pessoas sem experiência técnica para funções ligadas à execução de obras.
Ele citou sua gestão no Ministério da Saúde como exemplo de escolha baseada em qualificação. Segundo Queiroga, secretários e diretores foram selecionados por critérios técnicos, incluindo integrantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e do Departamento de Assistência Farmacêutica.
STF e escolha de ministros
Questionado sobre o ministro André Mendonça, Queiroga afirmou que não vê razão para defender o impeachment dele.
O candidato, no entanto, defendeu uma reforma do Poder Judiciário e disse que o STF deveria concentrar sua atuação no controle constitucional. Também apoiou a manutenção do modelo em que o presidente da República indica ministros da Corte, mas propôs uma análise mais rigorosa pelo Senado.
Entre as mudanças sugeridas, citou a realização de consultas públicas antes da votação dos nomes e a avaliação de critérios como produção acadêmica e reconhecimento na área jurídica.
Queiroga também afirmou que o Congresso poderia discutir a adoção de mandatos para ministros do Supremo, mencionando períodos de oito, dez ou 12 anos como possibilidades debatidas em outros países.
Atos de 8 de janeiro e anistia
Ao comentar os atos de 8 de janeiro, o candidato classificou os acontecimentos como “uma bagunça” e defendeu que os envolvidos respondam de acordo com a gravidade de cada conduta.
Ao mesmo tempo, questionou as penas aplicadas em alguns casos e criticou a atuação do STF nos processos relacionados aos episódios. Sobre a possibilidade de anistia, disse que a decisão cabe ao Congresso Nacional e que o tema deve ser analisado pelo Legislativo.
Queiroga também contestou a definição dos atos como tentativa de golpe e comparou os acontecimentos a manifestações registradas em outros momentos da história recente do país.
Liberdade de expressão e redes sociais
Na discussão sobre a internet, o candidato defendeu que os crimes cometidos nas redes sociais sejam tratados com base na legislação já existente.
Ele mencionou o Código Penal, o Código Civil e o Marco Civil da Internet como instrumentos que, segundo sua avaliação, já permitem responsabilizar autores de condutas criminosas no ambiente digital.
Queiroga afirmou ainda que pretende atuar no Congresso em defesa da liberdade de imprensa. Também criticou medidas que possam comprometer o sigilo da fonte jornalística.
Salário mínimo e contas públicas
Sobre a política de valorização do salário mínimo, o candidato disse ser favorável ao aumento da renda dos trabalhadores, mas defendeu responsabilidade fiscal e menor intervenção do Estado na economia.
Segundo Queiroga, a expansão das despesas públicas afeta áreas como a Previdência. Ele também defendeu estímulos à iniciativa privada e criticou o aumento da carga tributária.
Escala 6×1
Queiroga não apoiou o fim da escala 6×1 na forma atualmente debatida. Para ele, é necessário avaliar previamente os efeitos da mudança sobre empresas e trabalhadores.
O candidato sugeriu que eventuais custos decorrentes da redução da jornada sejam compensados com medidas como a diminuição da carga tributária das empresas, para reduzir o risco de impacto sobre o emprego.
Durante a resposta, citou a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer e mencionou o então deputado Rogério Marinho, relator da proposta.
“Eu sou a favor que se faça uma avaliação de todos os aspectos dessa questão da carga horária”, afirmou.
Queiroga acrescentou que, caso presidisse o Congresso Nacional, priorizaria a análise de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes em vez de uma proposta sobre o fim da escala 6×1.
da Redação
