O senador Efraim Filho (União Brasil) afirmou que acredita na aprovação do Projeto de Lei da dosimetria pelo Senado Federal. A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Arapuan FM, ao comentar a proposta que reavalia penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o parlamentar, há um sentimento crescente na sociedade de que houve excessos nas condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Para Efraim, esse entendimento acabou repercutindo no Congresso Nacional e foi determinante para a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.
Durante a entrevista, o senador comparou as penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos com condenações de crimes como tráfico, homicídio e estupro, afirmando que, em alguns casos, as punições foram desproporcionais. Ele citou como exemplo uma condenação que considera simbólica para ilustrar o que classifica como abusos do Judiciário.
Efraim avaliou que, assim como ocorreu na Câmara, o Senado tende a seguir a mesma linha. Para ele, a votação favorável à proposta representa uma resposta do Legislativo a uma percepção popular de desequilíbrio na aplicação das penas.
O Projeto de Lei da dosimetria prevê a reavaliação das condenações relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A proposta já foi aprovada pelos deputados e agora aguarda análise dos senadores.
da Redação
