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Dois novos estabelecimentos são autuados por derramamento de esgoto na orla da Capital

Mais dois estabelecimentos foram autuados por despejo de esgoto de forma irregular na orla de João Pessoa, nessa terça-feira (14). A informação foi confirmada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que faz operação para manter conter a ação irregular na região das praias.

De acordo com a Sudema, os dois estabelecimentos se tratam de quiosques, que além das autuações foram também embargados até a resolução do lançamento irregular de resíduos líquidos para a rede adequada de coleta de esgoto. Os locais também foram multados.

Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da capital paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Na segunda (13), dois deles foram autuados e embargados, por conta do despejo irregular, e os outros dois foram notificados. Já na sexta-feira (10), três estabelecimentos localizados na orla de Cabo Branco foram autuados, sendo um restaurante e dois quiosques.

Ministério Público vai investigar despejo irregular
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar a poluição ambiental registrada nos últimos dias na orla de João Pessoa.

A promotora que atua na defesa do meio ambiente, Cláudia Cabral, pleiteia uma atuação mais rígida dos órgãos fiscalizadores e que os estabelecimentos poluidores sejam devidamente responsabilizados.

O tema vai ser objeto de debate nesta quarta-feira (15) com a presença de representantes do MPPB e instituições como Cagepa, Sudema e órgãos municipais de fiscalização.

“Estamos requisitando dos órgãos que fizeram essa operação, especialmente da Sudema, todos os autos de infração e termos de embargo para que assim possamos individualizar as condutas e frear imediatamente essa atividade poluidora”, explica a promotora.

“Constatada a poluição, não é só uma infração administrativa, mas um crime ambiental. A suspensão da atividade tem que ocorrer de imediato. Tem que haver, inclusive, a prisão em flagrante do responsável, se for o caso”, ressalta.

De acordo com ela, é necessário que se coloque em prática o conjunto de normas existentes para proteger o meio ambiente e consequentemente a saúde pública das pessoas.

Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da Capital Paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Nessa segunda (13), dois deles foram autuados e embargados, por conta de despejo irregular de esgoto no mar, e outros dois foram notificados. Já na sexta-feira (10), três estabelecimentos localizados na orla de Cabo Branco foram autuados, sendo um restaurante e dois quiosques.

A promotora destaca ainda que a rede de esgotamento sanitário em João Pessoa sofre atualmente um colapso. “Ela não atende mais a demanda da cidade. A cidade cresceu. Tudo cresceu. Ela precisa ser urgentemente readaptada”, disse.

com G1 PB

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