Mais dois estabelecimentos foram autuados por despejo de esgoto de forma irregular na orla de João Pessoa, nessa terça-feira (14). A informação foi confirmada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que faz operação para manter conter a ação irregular na região das praias.

De acordo com a Sudema, os dois estabelecimentos se tratam de quiosques, que além das autuações foram também embargados até a resolução do lançamento irregular de resíduos líquidos para a rede adequada de coleta de esgoto. Os locais também foram multados.

Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da capital paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Na segunda (13), dois deles foram autuados e embargados, por conta do despejo irregular, e os outros dois foram notificados. Já na sexta-feira (10), três estabelecimentos localizados na orla de Cabo Branco foram autuados, sendo um restaurante e dois quiosques.

Ministério Público vai investigar despejo irregular
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar a poluição ambiental registrada nos últimos dias na orla de João Pessoa.

A promotora que atua na defesa do meio ambiente, Cláudia Cabral, pleiteia uma atuação mais rígida dos órgãos fiscalizadores e que os estabelecimentos poluidores sejam devidamente responsabilizados.

O tema vai ser objeto de debate nesta quarta-feira (15) com a presença de representantes do MPPB e instituições como Cagepa, Sudema e órgãos municipais de fiscalização.

“Estamos requisitando dos órgãos que fizeram essa operação, especialmente da Sudema, todos os autos de infração e termos de embargo para que assim possamos individualizar as condutas e frear imediatamente essa atividade poluidora”, explica a promotora.

“Constatada a poluição, não é só uma infração administrativa, mas um crime ambiental. A suspensão da atividade tem que ocorrer de imediato. Tem que haver, inclusive, a prisão em flagrante do responsável, se for o caso”, ressalta.

De acordo com ela, é necessário que se coloque em prática o conjunto de normas existentes para proteger o meio ambiente e consequentemente a saúde pública das pessoas.

Desde a última sexta-feira (10), sete estabelecimentos da orla da Capital Paraibana foram flagrados com irregularidades na rede de esgoto. Nessa segunda (13), dois deles foram autuados e embargados, por conta de despejo irregular de esgoto no mar, e outros dois foram notificados. Já na sexta-feira (10), três estabelecimentos localizados na orla de Cabo Branco foram autuados, sendo um restaurante e dois quiosques.

A promotora destaca ainda que a rede de esgotamento sanitário em João Pessoa sofre atualmente um colapso. “Ela não atende mais a demanda da cidade. A cidade cresceu. Tudo cresceu. Ela precisa ser urgentemente readaptada”, disse.

com G1 PB