O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Aluízio Bezerra Filho, será agraciado com a Medalha Exército Brasileiro, uma das mais altas comendas conferidas pela instituição militar a personalidades civis que prestam relevantes serviços à Força e ao país. A cerimônia oficial de entrega da honraria ocorrerá na cidade de Brasília, em ato solene agendado para o próximo dia 25 de agosto, reunindo autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e das Forças Armadas.
A concessão do título foi formalizada por decisão do comandante do Exército e notificada ao magistrado paraibano mediante comunicação subscrita pelo secretário-geral do Exército, general de Divisão Marcelo Rocha Lima. Na correspondência oficial, o Comando militar enfatiza que o tributo decorre do reconhecimento às “ações destacadas e pelos serviços relevantes em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro”.
Membro do Pleno do TJPB, Aluízio Bezerra acumulou expressiva trajetória na magistratura estadual paralelamente à produção acadêmica e científica no meio jurídico. O desembargador figura como autor de obras de referência nacional voltadas ao estudo de temas como improbidade administrativa, rito do Tribunal do Júri, legislação antidrogas, processo penal e combate a crimes praticados contra a administração pública, atuação que fundamentou a homenagem institucional.
da Redação
