A Promotoria de Justiça de Santa Rita, município da Grande João Pessoa, em parceria com outros órgãos, fechou uma clínica de reabilitação na cidade em razão de graves irregularidades. Dentre as denúncias apontadas, constam cárcere privado, sequestro, maus-tratos e até violência sexual. O local, que deveria ser um espaço de reabilitação, mas, segundo as investigações, estaria mantendo pessoas contra a própria vontade e em condições inadequadas.

A promotora de Saúde responsável pela investigação, Ana Maria França, relatou que o processo começou após uma denúncia anônima feita no início do ano. Durante vistoria, foi constatado que alguns internos haviam sido levados à força para o local ou enganados pelas famílias, sendo mantidos involuntariamente, o que é proibido em comunidades terapêuticas.

Na clínica foram encontrados cerca de 100 internos e muitos deles afirmam ter sido trancados em quartos e submetidos a um regime de alimentação precária, sem qualquer qualificação nutricional. Além disso, medicamentos, alguns de venda controlada, eram dispensados de forma irregular. Dentre os internos, havia idosos, o que também configurava uma irregularidade, já que a instituição não possuía autorização para atuar como clínica de longa permanência.

“Não pode haver internação involuntária em comunidades terapêuticas. Além disso, os quartos estavam trancados por fora, o que caracteriza cárcere privado. Também constatamos a presença de medicamentos proibidos, sendo utilizados de forma irregular”, destacou a promotora.

A operação resultou na liberação de cerca de 50 internos, que foram encaminhados para prestar depoimento na Delegacia. A Promotoria segue investigando o caso e afirmou que algumas das irregularidades vão ser alvo de procedimentos policiais e processos judiciais. Caso a clínica consiga regularizar a situação, ela pode ser reaberta, desde que siga as normas exigidas pela Legislação.

A fiscalização faz parte de uma ação mais ampla que vai ocorrer em toda a Paraíba, com o objetivo de inspecionar outras instituições que atuam na área de reabilitação. “Estamos investigando várias clínicas que podem estar cometendo as mesmas irregularidades”, completou a promotora.

A operação é um esforço conjunto para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados e que as instituições funcionem de acordo com suas vocações e dentro da legalidade.

com T5