A condenação do vereador de Picuí, Diogo Marques de Oliveira (PT), por crime de violência doméstica repercutiu no cenário político do Partido dos Trabalhadores na Paraíba. A presidente estadual da legenda, deputada Cida Ramos, manifestou-se nesta quarta-feira (3) afirmando ter recebido o resultado do julgamento com preocupação e reforçou que agressões de gênero configuram graves violações de direitos humanos que não admitem complacência.
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A sentença contra o parlamentar foi assinada pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, mas a direção partidária ainda não oficializou a abertura de processos administrativos ou punições internas.
A Justiça fixou uma pena de 3 meses e 15 dias de detenção em regime aberto, porém o montante foi convertido em prestação de serviços comunitários e no cumprimento de medidas restritivas de direitos, além da obrigação do pagamento de R$ 2 mil como indenização por danos morais em favor da vítima.
Os episódios de violência ocorreram no dia 16 de outubro de 2021, no interior de um apartamento situado no bairro do Catolé, em Campina Grande, onde o político atacou fisicamente sua então companheira durante um desentendimento, segurando-a com força e arremessando-a contra uma parede da cozinha, impacto que provocou lesões corporais e desmaio na vítima.
Veja abaixo a nota da presidente do PT da Paraíba
Recebi com preocupação a notícia da condenação do vereador Diogo Marques de Oliveira, de Picuí, por violência doméstica contra sua ex-companheira, conforme decisão da Justiça paraibana.
A violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos e não pode ser relativizada, silenciada ou tratada com complacência. Toda denúncia deve ser apurada com seriedade, garantindo o devido processo legal e o respeito às decisões da Justiça.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres. Essa também é uma luta histórica e um dos pilares fundamentais do Partido dos Trabalhadores, que tem atuado em defesa de políticas públicas de proteção, acolhimento e enfrentamento à violência de gênero.
É necessário que toda a sociedade se mobilize para combater a cultura da violência e fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres. Nenhuma mulher deve viver sob ameaça, agressão ou qualquer forma de violência.
Cida Ramos
Presidenta do PT da Paraíba
da Redação
