O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), vetou o trecho da Lei Orçamentária Anual (LOA) que previa a destinação de emendas impositivas a vereadores. Ao todo, o orçamento campinense está estimado em R$ 2,2 bilhões.

Pelo acordo feito entre o Poder Executivo com os parlamentares, as emendas representariam 0.7% do orçamento, podendo chegar até 1.2% nos próximos anos.

Ao vetar, Bruno alegou inconstitucionalidade, apontando que o dispositivo viola o artigo da Constituição Federal que barra alterações que gerem despesas em projetos do Executivo.

Oposição critica
O líder da oposição, vereador Anderson Pila (PSB), vê quebra de acordo de Bruno com os parlamentares. O parlamentar chegou a afirmar que a “palavra do prefeito é como um risco na água”.

“Vemos isso como um desrespeito às decisões do Parlamento. Um afronta à legislação que garante a existência das emendas impositivas. A palavra do prefeito equivale um risco na água”, criticou.

com MaisPB